CPI é instalada no Senado; Omar Aziz é eleito presidenteOs senadores se reuniram, na manhã desta quarta-feira (13), para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, criada para investigar a responsabilidade jurídica e socioambiental da petroquímica no afundamento do solo em Maceió pela exploração de sal-gema. O colegiado terá como presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM) e vice-presidente, Jorge Kajuru (PSB-GO). A escolha do relator ficou para um segundo momento, por falta de consenso ao nome do senador Renan Calheiros (MDB).
Como o mais antigo indicado para a comissão, coube ao senador Otto Alencar (PSD-BA) abrir os trabalhos, invocando 'a proteção de Deus como nunca' (palavras dele), e explicar qual será o caminho a ser traçado a partir de agora, apurando as circunstâncias daquele que é considerado o maior crime socioambiental em área urbana do mundo.
Ele anunciou que, em uma reunião a portas fechadas antes da instalação oficial da CPI da Braskem, ficou definida, por unanimidade, a escolha dos senadores Omar e Kajuru para a presidência.
No entanto, a escolha do relator foi motivo de um intenso debate no início da sessão. Representante do Podemos, o senador Rodrigo Cunha (AL) cobrou o compromisso da presidência da CPI em não escolher um representante de Alagoas como relator. Ele se disse contrário à indicação do colega de bancada para a função, como está sendo cogitada.
“Temos que buscar a efetividade e a isenção na condução dos trabalhos aqui para que o resultado que se espera seja alcançado sem quaisquer questionamentos”, destacou. Cunha citou que Renan foi presidente da Salgema e é pai do senador Renan Filho (MDB), que governou Alagoas por dois mandatos, sendo estes alguns fatores que poderiam colocar em xeque os trabalhos da comissão.
Quando pediu a palavra, Renan Calheiros - que foi o autor do requerimento para instalação da CPI da Braskem no Senado - classificou o momento como um dos mais importantes de sua vida política. Ele é senador no quarto mandato consecutivo. E reafirmou a importância da investigação do 'maior crime ambiental urbano do mundo'.
De acordo com ele, após a desestatização da Salgema, com o controle da petroquímica pela Odebrecht, ocorreram aumentos extraordinários de resinas no mercado internacional, capitalizando a exploração mineral.
"A legislação estabelecia que foram abertas até 10 minas em uma área despovoada, mas a mineradora cavou 35 minas em uma região urbana. As pilastras ruíram. Estou satisfeito e feliz pela indicação do presidente Omar Aziz e vice-presidente Jorge Kajuru. Aqui, não vou postular nada, mas não posso permitir que limitem o meu mandato", afirmou Renan.
Eleito por aclamação e com a CPI devidamente instalada sob seu comando, Aziz afirmou que ali ninguém iria ensiná-lo a trabalhar, ao responder à cobrança feita pelo senador Rodrigo Cunha. O presidente da CPI tem a prerrogativa de escolher o relator, com a anuência dos demais membros do colegiado.
A sessão foi encerrada com a informação de que os trabalhos propriamente ditos da comissão serão iniciados em fevereiro de 2024, após o recesso do Congresso Nacional. Até lá, o relator deverá ser conhecido.
De acordo com as indicações dos líderes partidários, a CPI será formada pelos seguintes senadores, na condição de titulares:
Renan Calheiros (MDB-AL);
Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
Efraim Filho (União Brasil-PB);
Cid Gomes (PDT-CE);
Omar Aziz (PSD-AM);
Otto Alencar (PSD-BA);
Jorge Kajuru (PSB-GO);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Eduardo Gomes (PL-TO);
Dr. Hiran (PP-RR)
Foram indicados como suplentes:
Fernando Farias (MDB-AL);
Jayme Campos (União-MT);
Soraya Thronicke (Podemos-MS);
Angelo Coronel (PSD-BA);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Magno Malta (PL-ES);
Cleitinho (Republicanos-MG).
