O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra um homem investigado por ter omitido de sua ex-companheira que vivia com HIV e ter com ela mantido relações sexuais sem proteção. Ela foi infectada e somente descobriu a condição após engravidar, na 37ª semana de gestação.
Na denúncia criminal, a Promotoria de Justiça sustenta que o investigado assumiu o risco de transmitir o vírus para a vítima, uma vez que não se protegia durante as relações sexuais.
Segundo as apurações do caso, ao ser confrontado quando da descoberta da condição de saúde, o denunciado teria alegado “não acreditar” no HIV. Além disso, em novembro do último ano o réu teria ainda ameaçado a ex-companheira, chegando a dizer que “mataria ela e toda sua família” caso não pudesse ver o filho.
Pelos fatos, ele foi denunciado pelo MPPR e deverá responder pelos crimes de lesão corporal gravíssima e ameaça, agravados por terem sido cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na medida judicial, além da condenação pela conduta criminosa, a Promotoria de Justiça requer a fixação de pagamento de dano moral à vítima no valor mínimo de R$ 50 mil.
