O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL), tem demonstrado um grande interesse na captação de recursos, que podem ser utilizados de acordo com a ‘discricionariedade da municipalidade’. Isso foi evidenciado com o acordo de R$ 1,7 bilhão com a Braskem, do qual a primeira parcela de R$ 600 milhões foi paga em agosto de 2023 e a segunda parcela de R$ 100 milhões foi transferida em dezembro do mesmo ano. Até agora, o único gasto declarado pela gestão com o dinheiro da Braskem foi a compra de um hospital por R$ 266 milhões, que está sob suspeita de superfaturamento. Estima-se que o prefeito tenha reservado de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões do total de total de R$ 700 milhões para gastar em 2024. Além disso, no dia 5 de dezembro, o Senado aprovou uma operação de US$ 40 milhões para Maceió, o equivalente a mais de R$ 200 milhões. A prefeitura também recebeu, entre janeiro e fevereiro de 2024, R$ 363 milhões do governo de Alagoas, transferidos após decisão do STF sobre a partilha dos recursos da concessão do saneamento na região metropolitana de Maceió. No dia 15 de abril de 2024, a prefeitura recebeu a terceira parcela do acordo da Braskem, um total de R$ 250 milhões, sendo R$ 247,5 milhões para o município e R$ 2,5 milhões para a Procuradoria Geral de Maceió. Considerando os valores já pagos pela Braskem (R$ 950 milhões) e pelo Estado (R$ 363 milhões), o prefeito JHC tem à disposição para gastar de acordo com a “discricionariedade da municipalidade” R$ 1,31 bilhão. Até o final de 2024, a gestão receberá mais R$ 750 milhões da Braskem, totalizando R$ 2,36 bilhões. Mesmo com esses recursos, o prefeito JHC solicitou à Câmara Municipal de Vereadores autorização para realizar uma nova operação de crédito do programa “Avança Maceió”, buscando mais R$ 400 milhões. Se somados os empréstimos já autorizados até agora, de R$ 200 milhões em 2023 e outros R$ 450 milhões em 2022, JHC, deixará Maceió endividada em mais de R$ 1 bilhão, mesmo com mais de R$ 2,3 bilhões de recursos extras já garantidos veja o valores já recebidos:
Transferência do governo de Alagoas: R$ 363 milhões (Janeiro e Fevereiro de 2024) Empréstimos já autorizados: R$ 650 milhões - R$ 200 milhões em 2023 e R$ 450 milhões em 2022) Acordo com a Braskem: R$ 950 milhões de um total R$ 1,7 bilhão - Primeira parcela da Braskem: R$ 600 milhões (Agosto de 2023) - Segunda parcela da Braskem: R$ 100 milhões (Dezembro de 2023) - Terceira parcela da Braskem: R$ 250 milhões (15 de Abril de 2024)
Veja outros valores já garantidos ou previstos para 2024: • Reserva para gastos em 2024 (Braskem): R$ 300 milhões a R$ 400 milhões • Operação aprovada pelo Senado: R$ 200 milhões (5 de dezembro) • Solicitação de novo empréstimo: R$ 400 milhões • Mais três parcelas da Braskem: R$ 750 milhões
