Casos são apurados pelo Ministério Público do Trabalho
Faltando dois dias para o segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o maior registrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os dados mais recentes do MPT, foram registradas 2.076 denúncias envolvendo 1.618 empresas em todo o país.
A Região Sudeste lidera o volume de denúncias, com 844 registros e 649 empresas acusadas. Em seguida, aparece a Região Sul, com 603 denúncias e 480 empresas envolvidas. No Nordeste, até agora, foram recebidas 361 denúncias em casos relacionados a 291 empresas. Por fim, as regiões Centro-Oeste registram (com 163 denúncias 134 empresas) e Norte (com 105 denúncias e 64 empresas) fecham o balanço.
Há quatro anos, em 2018, o número de denúncias foi 212, envolvendo 98 empresas. Este número é quase 10 vezes menor do que os registrados no pleito atual.
O assédio eleitoral é crime tipificado em lei no Brasil, que assegura de forma constitucional o voto secreto, pessoal, intransferível e livre. Esse tipo de coação é mais comum de ser praticado por empresas ou patrões contra seus empregados, mas também pode envolver situações em que um servidor público tenta se valer da sua autoridade para influenciar o voto de algum subordinado. Caso essa prática esteja acontecendo em seu trabalho, é possível fazer uma denúncia ao MPT, por meio do aplicativo MPT Ouvidoria.
Um dos canais de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais de smartphones. Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho.
Casos são apurados pelo Ministério Público do Trabalho
