23/11/2022 às 07h41min - Atualizada em 23/11/2022 às 07h41min
Contra a maré: advogado e presidente da comissão de direitos humanos OAB/AL é indiciado por corrupção ativa
Por Assessoria
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ao de ofício, é crime?
Segundo o texto do Artigo 333 CAPUT do CPB, configurase Corrupção Ativa com passível de punição de 2(dois) a 12(doze) anos e multa.
Ainda segundo o texto em seu Parágrafo Único, a pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço).
Pois bem, dito isto, quem é conhecedor das Leis e atua como instrumento de defesa dos interesses de uma pessoa, seja física ou jurídica, demonstrando conhecimento e argumentos convincentes deveria repudiar qualquer tipo de conduta correlacionadas com atitudes suspeitas e tipificadas pelo artigo acima.
Seguindo a linha de raciocínio do parágrafo anteriormente exposto, injustificável é, e não poderia ser diferente, se comprovada, claro, a conduta do senhor, advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos - OAB / AL, Roberto Barbosa de Moura, que, supostamente teria oferecido vantagem financeira "se o agente público aceitaria vantagem financeira para facilitar o acesso dele ao cliente por ele defendido", sem atender as normas exigidas para a logística a ser aplicada ao que o advogado solicitava.
O cliente seria, o reeducando Eduardo Santos Pituba Lins, ora cumprindo pena privado de liberdade na Unidade do Agreste, na cidade de Girau do Ponciano, território alagoano.
Ainda de acordo com relatos contidos em BO de N° 00116023/2022, anexado aos autos do Inquérito Policial N° 9252/2022, datado de 05 de Outubro de 2022, o agente que, supostamente fora aliciado e tentado pela proposta do senhor Roberto Barbosa de Moura, o policial penal e diretor do Presídio do Agreste a quase quatro(4) anos, os fatos narrados foram testemunhados por outros agentes que se encontravam no local no momento do ocorrido. O fato é grave e, se faz necessário que não pairem dúvidas sobre a conduta do advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Seccional Alagoas, no episódio do Presídio do Agreste por supostas acusações de CORRUPÇÃO ATIVA, caso contrário, estará o mesmo, remando " contra a maré".
