Denúncia popular, protocolada na Câmara de Vereadores de Arapiraca, sobre pretensos pagamentos irregulares de milhões de reais à companhia de coleta de lixo sem licitação.
Entenda o caso:
O contrato milionário sem licitação para limpeza urbana da cidade de Arapiraca, voltou a ser alvo de novas denúncias. Um advogado arapiraquense protocolou, nesta semana, uma representação na Câmara de Arapiraca, solicitando dos vereadores uma profunda investigação das condições firmadas no contrato de mais de R$ 13 milhões, celebrado entre a prefeitura e a empresa Ciano Soluções Ambientais.
Seguindo o regimento, o presidente da Casa Legislativa arapiraquense, vereador Thiago ML, despachou para o presidente da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, vereador José Carlinhos, para tomar as devidas providências, no sentido de apurar a denúncia popular, ora protocolada.
Em entrevista a este Sítio Eletrônico, o vereador Zé Carlinhos esclarece o modus operandi da investigação que está sendo realizada.
Zé Carlinhos;
“Essa é a minha primeira legislatura, e já tomei conhecimento deste caso desde o início da minha atuação parlamentar. O nosso presidente Thiago ML, em várias oportunidade, vem pedindo informações, ao Pode Executivo, sobre as condições dessa dispensa de licitação. Os fatos são robustos na direção da improbidade administrativa e abuso de poder, cometidos pelo prefeito Luciano Barbosa.
Isto é Alagoas;
Qual a sua impressão sobre este fato?
Zé Carlinhos;
Quando fui eleito pelo povo, foi para fiscalizar as ações do poder executivo, e assim farei. Quero acreditar que Luciano, com a sua experiência, não tenha cometido algum tipo de irregularidade, mas caso tenha cometido… porque são vários os indícios.
Isto é Alagoas;
Quais são esses indícios?
Zé Carlinhos;
Desde o mês 03 de 2021, nós fizemos a denúncia. A empresa que é a mesma da administração anterior, ela só mudou razão social, mas os sócios são os mesmos.
Isto é Alagoas;
E como é possível o pagamento de treze milhões de reais a essa empresa não licitada?
Zé Carlinhos;
O Pagamento é feito por indenização, há um ano. Tudo isso, a gente vai aprofundar, reforçando o pedido do presidente Thiago.
e caso isso seja comprovado pela nossa investigação, nós vamos trazer para o plenário da Câmara, e vamos instituir uma CEI – Comissão Especial de Inquérito, equivalente a uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
Isto é Alagoas;
Este caso já foi enviado para o Ministério público?
Zé Carlinhos;
Este caso foi enviado para o Ministério Público desde o Mês 03 de 2021.
Agora, esse advogado que protocolou essa denúncia, em 18 de outubro deste ano, não tem como a gente investigar e esclarecer este fato, e não deixar a sociedade alheia aos acontecimentos, porque o papel do legislativo é fiscalizar, e eu fui eleito para fiscalizar. Tenho certeza que o que aparecer, nós vamos dar publicidade, seja ou não confirmação ou confirmação dos fatos.
Isto é Alagoas;
Mais uma vez, o senhor acredita que o prefeito não venha cometendo essas irregularidades?
Zé Carlinhos;
Eu, particularmente, eu me recuso e eu não acredito que o prefeito Luciano tenha cometido essas irregularidades, porque são irregularidades de principiantes. E ele, um gestor
experiente, ex-ministro, ex vice-governador, ex-prefeito, ex-secretário de Educação e pela terceira vez é o gestor deste município, eu não acredito que ele não tenha cometido isso, não.
Isto é Alagoas;
Mesmo assim, a investigação continua?
Zé Carlinhos;
Sim! nós vamos investigar. Caso não tenha fundamento essa denúncia, a gente encerra. Agora, caso tenha, a gente vai levar adiante. Vamos abrir uma CPI porque não podemos concordar e aceitar esse tipo de administração.
Isto é Alagoas;
Que tipo de administração o senhor fala?
Zé Carlinhos;
O prefeito administra, como se a Câmara fosse uma extensão da Prefeitura. E aqui não é uma extensão da Prefeitura.
Isto é Alagoas;
Quer dizer que o prefeito não teve nenhuma consideração para com a Câmara, não enviando as informações pedidas?
Zé Carlinhos;
Não! ele não tem! a Prefeitura, infelizmente, trata o Poder Legislativo como se fosse uma extensão da Prefeitura, como já falei. E a gente está aqui para mostrar a sociedade de Arapiraca, a qual devemos satisfação, que são os nossos patrões, que nós não nos curvaremos. O nosso papel é investigar, e nós vamos investigar.
Isto é Alagoas;
O senhor estima o tempo que levará esta investigação?
Zé Carlinhos;
Nós estamos em fase inicial. Nós estamos nos reunindo. Mas acredito que até em trinta dias, nos concluiremos o nosso parecer.
Isto é Alagoas;
Qual será o encaminhamento após o parecer da comissão de constituição e Justiça – CCJ?
Zé Carlinhos;
O que o presidente Thiago me pediu, foi que eu apurasse a verdade. e se tudo se confirmar, vou pedir uma CPI no Plenário da Câmara.
Isto é Alagoas;
O senhor vai procurar a Prefeitura?
Zé Carlinhos;
Não, Não vou mais procurar a Prefeitura, porque já procuramos a prefeitura várias vezes, e ela não se manifesta.
Isto é Alagoas;
E a empresa em questão já foi procurada?
Zé Carlinhos;
Sim! Foi enviado um requerimento à Ciano, empresa em questão, que pediu 10 dia para nos responder. A gente vai esperar os dez dia, mas isso não impede de continuarmos o nosso trabalho.
Segundo o presidente da Casa Legislativa de Arapiraca, vereador Thiago ML, ao final dos trabalhos, comprovados os indícios, e constatado a malversação dos recursos públicos, será instituído uma CPI, que poderá até pedir a destituição do prefeito Luciano Barbosa.
