Saiba o que pensa Jorge Messias, indicado de Lula para o STF, sobre aborto, emendas e violência

(FOLHAPRESS) – Pivô de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia.

O indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) também já se manifestou sobre temas como emendas parlamentares e segurança pública, seja na sua atuação à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), seja nas redes sociais.

A escolha por Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado há dois meses, desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no posto.

Em um cenário de indefinição, a sabatina de Messias foi adiada. Considerando não ter o número de votos necessário para a aprovação, o governo retardou o envio de seu nome ao Senado, forçando o cancelamento da sessão parlamentar.

Nascido no Recife (PE), o advogado-geral da União se formou em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e obteve os títulos de mestre e doutor pelo programa Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Unb (Universidade de Brasília).

Em tempos recentes, ele orbitou o poder nas gestões petistas. Exerceu diversas funções em ministérios e atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Também foi assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Ficou mais conhecido, em 2016, quando foi citado pela então presidente Dilma Rousseff em um telefonema a Lula, à época investigado na Lava Jato. A transcrição o identificou como “Bessias”.

ABORTO

Evangélico, da Igreja Batista, Messias disse a senadores ser contra o aborto, num aceno aos mais conservadores. Contudo, ele também endossou a atual legislação: o procedimento é liberado em casos específicos, como gestação resultante de estupro, feto anencefálico e perigo à vida da mãe. No ano passado, a AGU, sob comando de Messias, expediu parecer ao STF, se posicionando contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava a assistolia fetal -procedimento médico para a realização do aborto- em casos de gestação acima de 22 semanas.

O parecer sustentava que o conselho havia cometido abuso de poder ao restringir o procedimento, tentando alterar o que é previsto no Código Penal. Segundo a AGU, a mudança na lei seria atribuição do Congresso. Um mês antes da manifestação do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia suspendido, em caráter liminar, a norma, impedindo também a punição de profissionais da área médica nesses casos.

Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram a manifestação da AGU. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) disse que Messias posava de cristão e apoiava o aborto mais cruel.

REDES SOCIAIS

Em diversas ocasiões, Messias defendeu a regulação do modelo de negócio das redes sociais. Segundo ele, trata-se de uma prioridade a ser analisada pelo Supremo. Em junho, ele classificou como histórica a decisão da corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros. No meio do ano, afirmou, em um evento, que as big techs deveriam disponibilizar o processo de construção algorítmica para o escrutínio público.

SEGURANÇA PÚBLICA

Durante um seminário sobre o tema realizado em maio, Messias defendeu a PEC da Segurança Pública e disse ser necessário investir mais em inteligência, porque a fórmula da violência já teria se esgotado. Para o advogado-geral da União, o tema da segurança pública deve ser discutido a partir de uma perspectiva social, democrática e humanista.

Em março de 2024, ele se opôs às iniciativas de um grupo de governadores de direita do Sul e do Sudeste. Esses governadores elaboraram dois documentos, defendendo uma revisão de critérios para a liberdade provisória e alteração na concessão da chamada saidinha. Com as propostas, esses governadores ambicionavam endurecer o combate ao crime organizado espalhado pelo país.

Nas redes sociais, Messias citou a Bíblia (“Não matarás”) para criticar o “populismo penal” dos governadores. “A violência deve ser combatida por uma política de segurança eficiente, com uma polícia equipada, organizada e valorizada”, escreveu, em sua conta no X.

EMENDAS

No ano passado, a AGU teve ao menos três pedidos negados por Dino para facilitar o desbloqueio de mais de R$ 13 bilhões em emendas. O órgão também publicou um parecer com orientações a ministérios para manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Com Messias já cotado para a corte, em outubro deste ano, a AGU disse em manifestação ao STF que o acordo entre os três Poderes firmado em 2024 foi satisfatório e defendeu que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo do pagamento de emendas parlamentares.

Já indicado por Lula para a corte, Messias tenta desfazer o risco propalado por senadores de que ele seja um potencial “novo Dino”.

ECONOMIA

Defendida em 2024, a tese de doutorado de Messias, intitulada “O Centro de Governo e a AGU: Estratégias de Desenvolvimento do Brasil Na Sociedade de Risco Global”, oferece algumas informações sobre o pensamento socioeconômico de seu autor.

Citando Marx e Engels (“Tudo o que é sólido se desmancha no ar”), Messias mostra, em seu trabalho, que o mundo contemporâneo é definido por um cenário de riscos de diversas naturezas -econômicos, políticos, ecológicos e sanitários. Tal cenário exigiria políticas públicas condizentes e novas medidas regulatórias do Estado. Messias citou a pandemia de Covid-19 para mostrar a necessidade da atuação estatal para mitigar os riscos.