A Justiça de Alagoas converteu em prisão preventiva o flagrante de Enatan Duarte Silva, de 26 anos, acusado de matar a facadas a cozinheira Joseane dos Santos de Araújo, de 42 anos. A decisão foi homologada durante audiência de custódia realizada neste sábado (31), garantindo que o investigado permaneça recluso enquanto o processo criminal tramita.
O crime ocorreu na noite de sexta-feira (30), no interior da lanchonete onde a vítima trabalhava, no município de Santana do Ipanema. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Joseane tentou se desvencilhar do agressor e pediu socorro antes de ser atingida por múltiplos golpes de arma branca.
A advogada e deputada federal eleita Júlia Nunes, que representa a família da vítima, acompanhou os desdobramentos do caso no Sertão alagoano e destacou a importância da manutenção da prisão.
“Graças a Deus, o juiz entendeu que uma pessoa dessa não pode estar na rua. Foi um crime muito brutal, tirar a vida de uma mulher dessa forma. A vítima estava trabalhando e foi ameaçada até ser brutalmente assassinada”, declarou a advogada.
Alegações da defesa e determinação judicial
Após a prisão em flagrante, efetuada por guarnições da Polícia Militar na manhã deste sábado, Enatan alegou às autoridades que a motivação do crime teria sido uma dívida financeira. O pai do suspeito declarou à imprensa que o filho havia emprestado uma quantia em dinheiro à vítima e que tentou intermediar o pagamento parcelado do valor. Contudo, a assistência jurídica da família da vítima ressaltou que nenhuma pendência financeira justifica a prática de um ato violento.
Ao fundamentar a conversão da prisão em preventiva com base nos artigos 310, 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), o magistrado apontou a necessidade de resguardar a ordem pública diante da gravidade concreta do fato.
“Expeça-se mandado de prisão preventiva, com registro no BNMP. Oficie-se à unidade prisional para que submeta o custodiado a avaliação de saúde e assegure a continuidade de eventual tratamento e medicação em curso, inclusive mediante contato com o CAPS de Santana do Ipanema. Oficie-se à autoridade policial para que providencie a juntada do laudo de exame cadavérico, do laudo pericial de local de crime, do auto de apreensão da arma branca e da mídia contendo os vídeos do fato”, diz trecho da decisão.
Além de determinar a expedição do mandado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o juiz oficiou o sistema prisional para que submeta o custodiado a uma avaliação de saúde e garanta a continuidade de tratamento com medicação controlada, mantendo contato com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santana do Ipanema.
A autoridade policial responsável pelo inquérito também foi intimada a anexar aos autos o laudo do exame cadavérico, a perícia do local do crime, o auto de apreensão da faca utilizada no homicídio e a mídia contendo os vídeos de segurança. O caso prosseguirá sob a condução do juízo competente da Comarca de Santana do Ipanema.
Texto: Alagoas 24 Horas. Publicado originalmente em Alagoas 24 Horas.
