A duas semanas do segundo turno das eleições, os candidatos que disputam a votação não podem mais ser detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito.
A restrição, prevista no Código Eleitoral, teve início no sábado (10/10) e vale até 27 de outubro, dois dias após o segundo turno, marcado para domingo (25/10).
A regra se aplica aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal que terão segundo turno.
Na disputa presidencial, os candidatos são Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Já a disputa pelos governos estaduais será realizada em seis Unidades da Federação:
Acre: Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos);
Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL);
Distrito Federal: Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT);
Espírito Santo: Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB);
Rio Grande do Norte: Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT);
Tocantins: Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB).
Outras regras do calendário eleitoral
Desde sábado, também começaram a valer mudanças no funcionamento da Justiça Eleitoral nas circunscrições em que não haverá segundo turno.
Os tribunais dessas localidades deixam de publicar em sessão decisões sobre representações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta.
O funcionamento das secretarias eleitorais aos sábados, domingos e feriados, inclusive das unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, passa a seguir a regulamentação de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deverá dar ampla publicidade às regras.
Texto: Gazetaweb. Publicado originalmente em Gazetaweb.
