Um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal no Espírito Santo desviou mais de R$ 880 mil de quatro caixas eletrônicos de uma agência em Vitória. Em audiência, Irineu Barth Júnior admitiu que usava o caixa da agência para pagar boletos e gerar créditos em plataformas de apostas.
O caso foi detalhado em uma decisão de primeiro grau do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), à qual o g1 teve acesso. Entre as sanções impostas, estão a devolução do valor desviado e uma multa civil de igual valor — as duas obrigações somam R$ 1.779.120, sem atualizações monetárias.
Além das sanções financeiras, Barth Júnior também poderá perder qualquer cargo ou função pública que exerça quando a decisão se tornar definitiva. A partir dessa data, ele também ficará proibido, por dez anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.
Falta de dinheiro descoberta durante licença médica Segundo o processo, os desvios de dinheiro ocorreram entre julho de 2020 e julho de 2021. Na época, Barth Júnior era o tesoureiro da agência e cuidava do abastecimento e do controle dos terminais.
A falta de dinheiro foi descoberta em 28 de julho de 2021, durante uma licença médica do profissional. O funcionário que o substituiu contou as notas e comparou o total com os saldos registrados no sistema do banco. Faltavam mais de R$ 221 mil em cada um dos quatro equipamentos. Com a descoberta do rombo, Barth Júnior foi demitido pela Caixa.
Ainda segundo a sentença, o ex-funcionário admitiu em audiência que usava o dinheiro do caixa da agência para pagar boletos que geravam créditos em plataformas de apostas, retirando os valores. Ele também confessou a apropriação dos valores na apuração interna do banco.
A investigação da Polícia Federal confirmou as conclusões da auditoria da Caixa e embasou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ex-funcionário foi diagnosticado com ludopatia, diz defesa Em 20 de outubro, a 5ª Turma Especializada do tribunal rejeitou, por unanimidade, o recurso da defesa e manteve as sanções impostas pela 5ª Vara Federal Cível de Vitória. A ação contra o ex-funcionário foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Procurada na tarde desta quinta-feira (12), a defesa do ex-tesoureiro afirmou que ele tem dependência de apostas (ludopatia) e que a condição foi reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Ele não nega os fatos. Era uma pessoa doente tomando atitudes compatíveis com a doença. Não teve nenhum proveito do que aconteceu. Não tem nenhum dinheiro do ocorrido. Na verdade, tem outras dívidas também contraídas na época”, disse o advogado Abner Jefter Pantoja de Oliveira, que afirmou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O g1 também procurou a Caixa Econômica Federal, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Defesa pediu redução das sanções A defesa do ex-funcionário entrou com recurso e pediu a redução da multa e do prazo de dez anos de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito. Caso a multa fosse mantida, solicitou que o pagamento pudesse ser parcelado.
Na primeira instância, a defesa afirmou que Barth Júnior vivia de benefício previdenciário e não tinha condições de ressarcir integralmente o banco.
O colegiado, no entanto, considerou as sanções proporcionais ao prejuízo e ao uso da função de tesoureiro para fazer retiradas sucessivas. A análise de um eventual parcelamento da multa ficou para a fase de cumprimento da sentença.
A primeira instância preservou os direitos políticos de Barth Júnior ao considerar a confissão, as circunstâncias pessoais e o acordo firmado com o MPF na esfera criminal pelos mesmos fatos.
Texto: Alagoas 24 Horas. Publicado originalmente em Alagoas 24 Horas.
