InícioBrasilJustiça condena empresa por racismo após chefe dizer que negros lembram macacos

Justiça condena empresa por racismo após chefe dizer que negros lembram macacos

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A 44ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma auxiliar de limpeza vítima de racismo no ambiente de trabalho. O caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

A decisão judicial foi proferida após testemunhas comprovarem que a líder direta da funcionária afirmou sentir nojo de pessoas pretas e declarou que negros lhe lembravam macacos.

Relatos de assédio e difamação

Durante a audiência, uma testemunha confirmou ter presenciado as ofensas raciais no refeitório de uma instituição de ensino, fato que gerou constrangimento e revolta entre os trabalhadores presentes.

A depoente relatou também que a encarregada promovia difamação contínua contra a moral da autora, chamando-a de “derrotada” e “vagabunda” na frente dos demais colegas.

Além da discriminação racial, o processo registrou condutas abusivas por parte de um supervisor. Conforme os depoimentos, o gestor segurava e acariciava a mão da trabalhadora de forma ostensiva e indesejada.

Em outro episódio ocorrido no portão da unidade, o supervisor puxou subitamente a regata da funcionária, expondo seu ombro e vestes íntimas sob o pretexto de observar uma tatuagem.

Transferência punitiva e fundamentação jurídica

Em sua defesa, a empresa apresentou apenas negativa genérica das acusações e sustentou a existência de um canal confidencial de ouvidoria interna.

Contudo, após tomar ciência dos relatos, a direção transferiu a funcionária atingida para o turno da noite em escala mais gravosa, mantendo os agressores em seus postos de trabalho.

A juíza classificou a alteração de horário como nítido ato de retaliação e represália contra a vítima. Na sentença, a magistrada destacou que falas racistas e violações corporais afrontam a dignidade humana, configurando dano moral in re ipsa, presumido pela gravidade do ato ilícito.

Texto: TNH1. Publicado originalmente em TNH1.

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