A 44ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma auxiliar de limpeza vítima de racismo no ambiente de trabalho. O caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
A decisão judicial foi proferida após testemunhas comprovarem que a líder direta da funcionária afirmou sentir nojo de pessoas pretas e declarou que negros lhe lembravam macacos.
Relatos de assédio e difamação
Durante a audiência, uma testemunha confirmou ter presenciado as ofensas raciais no refeitório de uma instituição de ensino, fato que gerou constrangimento e revolta entre os trabalhadores presentes.
A depoente relatou também que a encarregada promovia difamação contínua contra a moral da autora, chamando-a de “derrotada” e “vagabunda” na frente dos demais colegas.
Além da discriminação racial, o processo registrou condutas abusivas por parte de um supervisor. Conforme os depoimentos, o gestor segurava e acariciava a mão da trabalhadora de forma ostensiva e indesejada.
Em outro episódio ocorrido no portão da unidade, o supervisor puxou subitamente a regata da funcionária, expondo seu ombro e vestes íntimas sob o pretexto de observar uma tatuagem.
Transferência punitiva e fundamentação jurídica
Em sua defesa, a empresa apresentou apenas negativa genérica das acusações e sustentou a existência de um canal confidencial de ouvidoria interna.
Contudo, após tomar ciência dos relatos, a direção transferiu a funcionária atingida para o turno da noite em escala mais gravosa, mantendo os agressores em seus postos de trabalho.
A juíza classificou a alteração de horário como nítido ato de retaliação e represália contra a vítima. Na sentença, a magistrada destacou que falas racistas e violações corporais afrontam a dignidade humana, configurando dano moral in re ipsa, presumido pela gravidade do ato ilícito.
Texto: TNH1. Publicado originalmente em TNH1.

