O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reagiu à decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória a Damião Alves dos Santos, acusado de matar Edineide Oliveira com uma facada no pescoço, em Penedo, no interior de Alagoas. Nessa quarta-feira (4), o órgão ingressou com medidas judiciais para tentar restabelecer a prisão preventiva do investigado.
A decisão que colocou Damião em liberdade foi proferida durante audiência de custódia realizada no dia 4 de novembro. Na ocasião, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. O promotor Marllisson Andrade apresentou um recurso em sentido estrito à Justiça local e ajuizou uma medida cautelar inominada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), solicitando a expedição imediata de um mandado de prisão preventiva.
MP aponta violência do crime e risco de fuga
Ao justificar o pedido de prisão, o Ministério Público destacou a gravidade do assassinato. Conforme os autos, Edineide estava na janela da própria residência quando foi surpreendida pelo agressor, que desferiu um golpe de faca peixeira em seu pescoço. Segundo o órgão, não houve discussão prévia nem possibilidade de defesa por parte da vítima.
O MPAL também chamou atenção para a fuga do acusado após o crime. Damião teria deixado o local a pé, durante a madrugada, e percorrido vários quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, município vizinho a Penedo. Ele foi localizado e preso por equipes policiais somente no dia seguinte.
Soltura provocou indignação em Penedo
Nos pedidos apresentados ao Judiciário, o MPAL argumentou ainda que a liberdade do acusado provocou forte abalo emocional na família de Edineide e indignação entre moradores de Penedo. “A decisão de soltura gerou forte consternação e abalo emocional na família da vítima, além de causar intensa comoção e indignação popular na comunidade de Penedo”, declarou o promotor.
Texto: Alagoas 24 Horas. Publicado originalmente em Alagoas 24 Horas.
