21/03/2022 às 10h09min - Atualizada em 21/03/2022 às 10h09min
Vereadores da Mesa Diretora da Câmara propõe Emendas aos Projetos de Lei do aumento dos servidores e causa polêmica
Por Assessoria
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Real do Colégio, na quarta (16/03),
os Projetos de Lei enviados pelo município, onde discutia o aumento dos servidores e dos
professores, que o município propôs 10,06% e 15%, respectivamente, gerou polêmica com os
Vereadores da base do Prefeito, Aldo Ênio Borges, que defendiam o texto original, ou seja, de
15% para professores e 10,06% para os demais servidores municipais, enquanto os Vereadores
da Mesa Diretora apresentaram Emendas alterando os percentuais para 33,24% para os
professores, acompanhando o Piso Nacional, determinado pelo Governo Federal em 27 de
janeiro de 2022 e o aumento do percentual, para os demais servidores municipais, de 14,58%,
que seria a soma da inflação de 2020 (4,52%) e 2021 (10,06%). Pois bem, quando da
apresentação das Emendas pelos Vereadores José Tiago de Lira, Leaudo Alves Vilela, José
Ricardo de Oliveira Filho e Dinael de Souza Dantas Ramos, a confusão foi generalizada, visto que
os Vereadores da base de apoio do Prefeito Aldo Popular, Vereadores Lobão, Titinho, Uílio da
Aldeia, Zé Belarmino, Lucas Bonfim e Rui Rocha, iniciaram um “bate-boca” com os Vereadores
da Mesa Diretora, uma vez que não concordavam com os percentuais de 33,24% para
professores e 14,58% para os demais servidores. O Presidente José Tiago informou a todos os
presentes, que todo o rito regimental foi seguido, uma vez que as emendas passaram pela
Comissão Permanente competente, e que estava pronta para ir a Plenário para votação. Apesar
de protestos dos vereadores da base do Prefeito, o Presidente, cumprindo com seu papel,
colocou em votação as Emendas que aumentava os percentuais, sendo rejeitadas as Emendas
por seis votos a três, que, em consequência, manteve os reajustes de 15% para professores e
10,06% para os demais servidores. Para o Presidente da Câmara, Vereador Tiago das Flexeiras,
“foi um retrocesso para os servidores em geral, visto que as Emendas apresentaram percentuais
justos, pois, no que se refere aos professores, os 33,24% de reajuste era exatamente o que foi
decidido pelo Governo Federal, e que houve um estudo técnico para tal, e que não iria sufocar as
finanças do município, pois tal previsão feita pelo Governo Federal foi, justamente, por ter a
referida evolução no repasse dos recursos do FUNDEB”. Para o Vereador Leaudo da Pesca, “o
aumento dos demais servidores municipais, o que estava se propondo era a reposição
inflacionária dos anos de 2020 e 2021, visto que em 2020 a inflação foi de 4,52% e a de 2021 foi
de 10,06%, que somando daria o total de 14,58%, o que foi proposto na Emenda apresentada
pelos Vereadores da Mesa Diretora”. Outro fato que o Vereador Leaudo apresentou foi o
seguinte: “O que mais me impressionou na Sessão, foi quando o Presidente da Câmara autorizou
o Presidente do Sindicato dos Servidores, Ricardo de Matos, a falar na tribuna e o mesmo
defendeu que as emendas não fossem aprovadas, sou sindicalista há mais de 15 anos e nunca vi
isso, o líder da categoria ser contra os seus sindicalizados, parece até que o sindicato é chapa
branca”. Pelo Vereador Ricardo de Zé Alagoano, este entendeu que “a reposição das perdas
inflacionárias era um direito dos servidores e que foi realizado um estudo técnico, constatando
que o município poderia sim pagar os percentuais de 33,24% para os professores e 14,58% para
os demais servidores, sem sacrificar as contas do município, até porque o município acabou de
receber, pela indenização do SAAE, a quantia de mais de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de
reais) e que em setembro receberá outra mesma quantia, superando R$ 32.000.000,00 (trinta e
dois milhões) extras no orçamento do município e que os referidos valores poderá ser utilizado
em folha salarial”. Já o Vereador Dinael Pedreiro, afirmou: “fiquei surpreso com a posição dos
Vereadores da base do prefeito (Lobão, Titinho, Uílio, Rui, Zé Belarmino e Lucas Bonfim), pois
votar contra os servidores públicos municipais seria um “tiro no pé”, alegando que todos os
vereadores tem na sua família parentes que são servidores do município ou até são servidores”,
e por fim, reafirmou que “as Emendas apresentadas pelos Vereadores que compõem a Mesa
diretora, além de seguir estudos técnicos, eram justas, pois não apresentava nenhum cálculo
fora da lógica”. Contudo, o Vereador Dinael disse que “a proposta da mesa diretora já surtiu
efeito, pois quando o Vereador Lobão estava utilizando a tribuna, de forma esquisita, suspendeu
o seu discurso para falar com o Presidente do Sindicato que ao cochichar no seu ouvido, voltou
ao seu discurso afirmando que o aumento já seria de 18% para os professores e 12% para os
demais servidores, tornando a cena ridícula, que aumento se dá pela pressão e por telefone”. A
reportagem apurou que o assunto virou polêmica na cidade, pois os vereadores que votaram
contra as emendas, saíram dizendo que não votaram contra e que estavam do lado dos
servidores. Um cidadão colegiense que se apresentou como Zé Carlos, disse: “O povo tá vendo
quem tem rabo preso com o prefeito e quem está preocupado com a situação do servidor
municipal, esta Câmara não é a mesma de outras que passaram, tem vereadores que enfrentam
o poder e não tem cabrexo, tô gostando de ver.” Já para outro eleitor, que se identificou como
Alex, assim afirmou: “Os vereadores da base do prefeito têm que votar como o prefeito quer
mesmo, pois recebem para isso e os vereadores da mesa diretora estão com inveja.” O certo é
que a polêmica está estabelecida na cidade e que a Câmara Municipal de Porto Real do Colégio
tem demonstrado que está diferente das que todos conheciam, que diz “amém” a tudo que o
prefeito diz.
Veja como votaram os vereadores na última Sessão, em relação ao aumento de 33,24% para os
professores e 14,58% para os demais servidores municipais:
Vereador Lobão – Contra
Vereador Titinho – Contra Vereador Ricardo de Zé Alagoano – a Favor
Vereador Rui Rocha – Contra
Vereador Leaudo da Pesca – a Favor
Vereador Uílio da aldeia – Contra
Vereador Lucas Bonfim – Contra
Vereador Dinael Pedreiro – a Favor
Vereador Zé Belarmino – Contra
Vereador Ricardo de Leo – Ausente
Vereador Tiago da Flexeiras – é Presidente da Câmara e só vota em caso de empate, mas assinou
as Emendas que aumentava os percentuais para 33,24% e 14,58%, ou seja, foi a favor.
