A Prefeitura de Maceió publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o edital de credenciamento para ambulantes interessados em comercializar água, flores e velas nas entradas dos cemitérios da capital durante o Dia de Finados, em 2 de novembro.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente entre os dias 13 e 16 de outubro, das 8h30 às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol.
De acordo com o edital, são disponibilizadas 140 vagas para atuação nos nove cemitérios municipais de Maceió. A atividade será permitida nos dias 1º e 2 de novembro, durante o período diurno.
Para participar, os interessados devem apresentar documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4, além de preencher o formulário de inscrição disponibilizado pela secretaria. A documentação completa deve ser entregue no momento do cadastro, pois não será permitida a inclusão posterior de documentos.
A seleção será realizada por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas estabelecido para cada cemitério. Os ambulantes credenciados receberão um alvará de autorização para exercer a atividade em área pública.
Os trabalhadores autorizados deverão respeitar o espaço definido para a comercialização e manter a organização e a limpeza do local. Também não poderão obstruir calçadas ou dificultar a circulação de pedestres, utilizar equipamentos sonoros, vender bebidas em recipientes de vidro ou transferir a autorização para terceiros.
A entrega dos alvarás está prevista para o período de 26 a 30 de outubro. O descumprimento das regras poderá resultar em penalidades, incluindo multas, apreensão de mercadorias e equipamentos e cassação da autorização.
Clique aqui para acessar o edital completo no Diário Oficial de Maceió.
Texto: Alagoas 24 Horas. Publicado originalmente em Alagoas 24 Horas.
