Agentes da Delegacia Regional de Penedo efetuaram a prisão de Damião Alves dos Santos após o Tribunal de Justiça de Alagoas acatar o recurso do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e decretar a sua prisão preventiva. A ordem judicial revogou a liberdade provisória concedida anteriormente pela 4ª Vara Criminal de Penedo.
Damião é acusado de assassinar Edneide Oliveira, de 39 anos, com um golpe de faca no pescoço dentro da própria residência da vítima, no bairro Santo Antônio, na noite de 2 de novembro.
A reviravolta no caso ocorreu após uma rápida e intensa atuação do Ministério Público. Os promotores de justiça Dra. Lídia Malta e Dr. Marlesson Andrade recorreram da decisão do juiz Lucas Lopes Dória Ferreira — que havia concedido a soltura mediante medidas cautelares sob a justificativa de que a gravidade do crime não bastava para fundamentar a custódia cautelar.
O MPAL ingressou com recurso e medida cautelar inominada junto ao TJAL, destacando o alto grau de violência da ação penal, a ausência de chance de defesa da vítima, a fuga do suspeito até Igreja Nova e a forte comoção social que provocou protestos em frente ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).
Conforme o depoimento de testemunhas, Edneide — que era bastante querida na comunidade por ter enfrentado um câncer recentemente — estava na porta de casa quando o acusado se aproximou para chamar seu genro para jogar dominó. Diante da recusa pelo horário avançado e do pedido da vítima para não fazer barulho, Damião agiu de forma violenta: colocou a mão por uma abertura da porta, puxou a mulher pelos cabelos e desferiu um golpe fatal de faca peixeira em seu pescoço.
Com a expedição e o cumprimento do novo mandado de prisão preventiva, Damião Alves dos Santos retorna ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário enquanto responde pelo crime de homicídio qualificado.
Texto: Alagoas 24 Horas. Publicado originalmente em Alagoas 24 Horas.
