InícioPolíticaTRE/AL marca eleição suplementar em Piaçabuçu para 10 de janeiro

TRE/AL marca eleição suplementar em Piaçabuçu para 10 de janeiro

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) aprovou, durante sessão presencial realizada nesta segunda-feira (16), a Resolução que estabelece as regras e o calendário para a realização da eleição suplementar no município de Piaçabuçu. A nova votação acontecerá no dia 10 de janeiro de 2027, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. A Resolução também define os prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais procedimentos necessários à organização do pleito.

A realização da eleição suplementar decorre de decisões que mantiveram a cassação dos diplomas e mandatos dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Piaçabuçu nas Eleições Municipais de 2024. Com a determinação de realização de um novo pleito, caberá à Justiça Eleitoral organizar a votação, observando as regras estabelecidas pela legislação e pelo calendário aprovado.

De acordo com a Resolução, as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão acontecer entre os dias 12 e 17 de dezembro. O prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidaturas terminará às 19h do dia 18 de dezembro, enquanto a propaganda eleitoral estará permitida a partir de 19 de dezembro. A propaganda gratuita no rádio e na televisão, caso seja realizada, terá início no dia 23 de dezembro.

Participam do pleito eleitores regularizados até dia 12 de agosto

Poderão participar da votação as eleitoras e os eleitores com situação regular no cadastro eleitoral e domicílio eleitoral em Piaçabuçu até 12 de agosto de 2026. A Resolução também estabelece que, entre os dias 23 e 27 de novembro, pessoas que se enquadrem nas situações previstas na legislação poderão solicitar transferência temporária de seção eleitoral dentro do próprio município, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes das forças de segurança em serviço, entre outros públicos.

No dia 10 de janeiro, a votação terá início às 8h e será encerrada às 17h. A organização do pleito ficará sob responsabilidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Penedo, que funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados durante o período estabelecido pela Resolução. O calendário prevê a proclamação dos eleitos até 15 de janeiro e a diplomação até 1º de fevereiro de 2027.

Os candidatos eleitos cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2028, completando o período correspondente à atual legislatura municipal. A Resolução aprovada pelo TRE/AL reúne as principais orientações para partidos políticos, candidatos e eleitores, com o objetivo de assegurar a organização, a transparência e a regularidade da eleição suplementar em Piaçabuçu.

Texto: Cada Minuto. Publicado originalmente em Cada Minuto.

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